A Região Metropolitana de Natal poderá ganhar um
novo Parque Ambiental com a criação de uma nova Zona de Proteção Ambiental
(ZPA) que prevê a instituição do Parque Ambiental da Mata da Bica, no município
de São José de Mipibu. A proposta foi apresentada na noite desta terça-feira,
06, pelo vereador Joelmo Teles em sessão ordinária na Câmara Municipal da
cidade.
Localizada à margem da BR 101, próxima à divisa
entre Nísia Floresta e São José de Mipibu, a Mata da Bica compreende uma área
com os últimos resquícios de mata Atlântica na cidade, onde estão as nascentes
do Rio Mipibu, que historicamente deu nome àquele município que abastece. "A
importância não está somente nas nascentes, na mata, na fauna e na flora, mas
também no desejo do nosso povo manter viva esta riqueza", declara o
vereador.
O projeto é fruto de quatro meses de estudo,
realizado por técnicos do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio
Ambiente (IDEMA) que examinaram toda a área e o impacto que o desmatamento tem
causado. Os estudos constataram que se nada for feito, em dez anos as fontes da
bica secarão, extinguindo também o que ainda resta da mata atlântica naquele
trecho.
Para a criação do Parque Ambiental da Bica, o
vereador propõe também a criação de uma Zona de Proteção Ambiental, dividida em
subzona de Proteção Integral e Subzona de Uso Sustentável. Pelo projeto, fica
proibida a construção de empreendimentos que resultem na formação de resíduos
líquidos poluidores ou de quaisquer outros que possam vir a provocar degradação
ambiental na área, bem como a circulação de veículos transportadores de carga
tóxica em toda a ZPA.
O acesso ficaria restrito a técnicos do
Município, Estado ou União por 600 dias, como medida para descanso da área da
mata e suas nascentes e caberia ao município elaborar em 365 dias, a partir
publicação da lei, o Plano Básico de Saneamento e Drenagem da área. O
propositor da lei ressalta que o IDEMA e outros órgãos só poderão destinar
recursos para recuperação da área, a partir do momento em que esta for
reconhecida por lei. "Nosso projeto prevê o reflorestamento da
área, o isolamento da região e será um parque também para lazer, com espaço
para receber visitantes, estudantes e pesquisadores. Terá ainda um posto da
Polícia Florestal. Queremos transformar o Parque da Bica em referência
nacional", ressalta Joelmo Teles. O projeto já está tramitando
nas comissões da Câmara Municipal e poderá entrar em pauta para votação na
sessão ordinária da próxima terça-feira, 13.
SOBRE A MATA DA BICA
A área da Mata da Bica é uma região considerada
pelos órgãos ambientais como sendo de extrema importância para a manutenção da
fauna, da flora e equilíbrio ecossistêmico da região. A mata está inserida no
Centro de Endemismo de Pernambuco, região localizada no Norte do Rio São
Francisco (de Sergipe ao Rio Grande do Norte).
Atualmente apresenta vegetação de Mata Atlântica
em estágio médio/Avançado de degeneração. A ocupação da região com criação de
animais, lançamento de esgoto doméstico diretamente no rio Mipibu, além de
questões socioeconômicas das populações residentes próximas ao rio têm
contribuído para o desmatamento da mata e o assoreamento do rio e de suas
nascentes.
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
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