A ética é necessária em todos
os ambientes nos quais esteja presente a Pessoa Humana. Não só como questão
teórica; mas, antes de tudo, como ação humana racional, volitiva e
circunstanciada. Surgem propostas novas que consideram a ética como problema
individual devido às “razões sensíveis” da Pós-modernidade, e não mais numa
perspectiva universal e fruto de imperativos categóricos. Deste modo, temos que
considerar a problematicidade da ética numa perspectiva dialógica e que exige
uma racionalidade não como um discurso atomizado e unidimensional; mas, como
fronteira que nos instiga a possibilidades velhas e sempre novas dos
comportamentos e intentos humanos.
Para o Funcionalismo
Público, que é inserido nas prerrogativas que compõem a Administração Pública,
no ordenamento jurídico do Estado Democrático de Direito (CF 37), é obrigatória
a adequação dos atos por ele praticados e o que é exigido para a consecução do
bem comum, razão de ser da existência das instituições públicas que são
instrumentos do Estado, que devem garantir os direitos e serviços da coletividade.
Deste modo, falar da importância da ética no e para o Funcionalismo Público
precisa ser pensado na perspectiva do que o art. 37, I da CF preceitua ao
positivar que “os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos
brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei”.
Sem ofuscar o dado jurídico;
mas, a título de embasamento cultural, a Palavra de Deus, no evangelho de S.
Lucas (12,42), ensina que o bom administrador (ou servidor) “é aquele que é
fiel e prudente”. Os predicados expressos são carregados de outros significados
como a honestidade, a verdade, a fé, a integração, a bondade, a justiça, a
responsabilidade, ou seja, todo agente público deve carregar consigo e ter
atitudes éticas e honradas.
Tendo em vista estes
pressupostos, podemos afirmar que todos os Servidores Públicos têm responsabilidade
social. Eles não podem ser injustos, mentirosos, corruptos, desonestos, larápios,
preguiçosos e ter outros desvios de caráter. Tais funcionários fazem muito mal
aos demais cidadãos; por isso, não podem ocupar postos de trabalho que possam
levá-los a um desserviço à Sociedade.
O julgamento do “Mensalão” é
um sinal muito positivo que os brasileiros estão tendo para pensar e retomar
“uma certa” credibilidade na Justiça e nos instrumentos próprios da Democracia
que está tão desgastada em nosso País por causa do alto índice de corrupção
presente nos órgãos públicos; claro que causados pelos seres humanos que ali trabalham
e que não honram as suas ações e seus benefícios.
Por fim, que haja uma
preocupação mais aguçada dos representantes políticos que desejam um País mais
próspero e desenvolvido, no qual haja melhores e maiores condições de vida para
todos! Assim o seja!
Pe.
Matias Soares
Pároco
de São José de Mipibu e V. Episcopal Sul.
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