Uma nova resolução da Agência Nacional de
Transportes Terrestres (ANTT) autoriza, a partir do dia 5 de agosto, o
fretamento de micro-ônibus e vans (de 8 a 20 passageiros) para o transporte de
turistas em viagens interestaduais e internacionais de até 540 quilômetros. Até
agora, este tipo de viagem era proibido em veículos que ofereciam menos de 20
lugares. As agências tinham de usar ônibus maiores, mesmo que os assentos
fossem subutilizados. A publicação da nova norma levou em consideração uma
reivindicação antiga do setor que transporta turistas em viagens de curta
distância.
A nova regra irá impulsionar o turismo de
curtas distâncias no país, defende o ministro Henrique Eduardo Alves, como
estímulo que vem em boa hora para ajudar o mercado a enfrentar este período de
estagnação econômica. A mudança ajuda a criar um novo nicho de mercado para
empresas que já atuam no segmento, mas não podiam fazer o transporte
interestadual.
Em maio último, o Ministério do Turismo
defendeu, em audiência pública na Câmara dos Deputados, a regulamentação de um
projeto de lei que permite fretar vans para transportar turistas entre estados.
Na ocasião, a ANTT apresentou a proposta para a resolução que agora foi
aprovada.
Os microempresários terão que instalar e
manter equipamentos de rastreamento, obrigatórios pela ANTT. Dados da Agência
apontam para 3.719 empresas habilitadas a oferecer o serviço no Brasil e 25.551
ônibus autorizados. Por ano, são mais de 308 mil autorizações de viagens
interestaduais e a expectativa é que, a partir de agora, esse número cresça
ainda mais devido à possibilidade de uso dos micro-ônibus e vans.
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