O programa Mais Médicos lançado pelo Governo Federal nesta
semana ampliará a presença destes profissionais nas regiões carentes do país,
como os municípios do interior e periferias das grandes cidades. Instituída por
medida provisória pela Presidenta da República, Dilma Rousseff, a iniciativa
ofertará bolsa de R$ 10 mil, paga pelo Ministério da Saúde, aos médicos que
atuarão na atenção básica da rede pública de saúde. Terão prioridade na
alocação desses profissionais 1.557 municípios de maior vulnerabilidade social,
sendo 1.042 no Nordeste e 58 no Rio Grande do Norte.
As medidas, regulamentadas por portaria conjunta dos
ministérios da Saúde e da Educação, integram o Pacto pela Saúde, lançado pela
presidente Dilma em reunião com governadores e prefeitos de capitais no último
dia 24, que prevê a aceleração de investimentos por mais e melhores hospitais e
unidades de saúde e por mais médicos, totalizando R$ 15 bilhões até 2014. Deste
montante, R$ 7,4 bilhões já estão contratados para construção de 818 hospitais,
601 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs 24h) e de 15.977 unidades básicas.
Outros R$ 5,5 bilhões serão usados na construção, reforma e ampliação de
unidades básicas e UPAs, além de R$ 2 bilhões para 14 hospitais universitários.
Já para os municípios, será preciso oferecer moradia e
alimentação dos médicos, além de ter de acessar recursos do Ministério da Saúde
para construção, reforma e ampliação das unidades básicas. Em todo o Brasil, os
investimentos federais só na qualificação destes equipamentos de saúde somam R$
2,8 bilhões, sendo R$ 63 milhões para o Rio Grande do Norte.
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