Audiência Pública encaminha proposta ao Prefeito de São José de Mipibu

Os vereadores de São José de Mipibu debateram com os educadores e secretários do município o possível aumento no complemento financeiro que a prefeitura destina à merenda escolar. O debate ocorreu durante toda a manhã de hoje em Audiência Pública, proposta pelos vereadores Maria Aparecida (PP) e Eduardo Simplício (PT), atendendo à solicitação conjunta do Conselho Municipal e Educação e de Alimentação Escolar.

A audiência foi iniciada pelo presidente da Câmara, Figueiredo Varela, que repassou a presidência para a vereadora Maria Aparecida. Compuseram a mesa de honra os presidentes do Conselho Municipal de Educação, Marcelo de Manduca; Conselho da Alimentação Escolar, Adriana Suassuna; Secretários Municipais de Educação, Lúcia Martins; de Administração, Antônio Freire, além do chefe de Gabinete do prefeito, Clidenor Ferreira. Participaram ainda os vereadores Jota Veras, Janiel Lima, Alexandre Eloi, Verônica Senra, Carla Simone, Janete Paiva, Magna Barreto, professores e diretores de escolas. 

Atualmente, além dos repasses do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)  que, segundo dados apresentados pelo secretário Antônio Freire, somam R$ 53,7 mil mensais, o município repassa um montante de quase R$ 14 mil por mês para as escolas. Juntos estes valores somam mais de R$ 300 mil desde o mês de março, porém os educadores reivindicam um repasse maior por parte do município que alega não ter condições financeiras para tanto. "Não podemos mais retirar recursos da educação aumentando despesas. Já há um aumento de despesas e a receita do município não aumenta", disse o secretário na audiência.

A secretária municipal de Educação, Lúcia Martins, e o Chefe de Gabinete do prefeito, Clidenor Ferreira também destacaram as dificuldades financeiras como forma de justificar a negativa, mas relataram que o assunto é estudado pelo Executivo para que, assim que houver condições, o valor da contrapartida seja aumentado. 

Mesmo assim, os presidentes dos Conselhos da Educação e da Alimentação Escolar, juntamente com os educadores solicitaram que o município reduzisse suas despesas para destinar mais recursos à merenda, relatando que os valores repassados ainda não são insuficientes, considerando-se o aumento da inflação e a quantidade de estudantes.

Para a nutricionista Ivanilde Câmara, que em determinado momento tomou a palavra, a qualidade da educação não depende somente da merenda, mas esta é um incentivo a mais para os estudantes. Ela destacou a importância dos vereadores e educadores mipibuenses estarem discutindo um assunto relevante com o Executivo e disse que é necessário também pensar a merenda enquanto complemento nutricional para os estudantes.

PROPOSTA

Como resultado da audiência os representantes do Executivo Municipal se comprometeram a levar ao prefeito a proposta dos educadores de, a partir do mês de agosto, começar a repassar 20 centavos por aluno da rede municipal de educação, ao invés de 10, como ocorre hoje. De acordo com a proposta, a resposta do prefeito deve ser comunicada aos conselhos até o dia 20 de agosto.

Para a vereadora Maria Aparecida, a audiência foi extremamente positiva porque ampliou o diálogo entre educadores e município. "O número de pessoas que estiveram presentes, além do nível das discussões tornaram o debate muito positivo. Contamos com pessoas que estavam discutindo um assunto que entendiam e que sabiam como e porque fazer. Além disso, conseguimos encaminhar uma proposta", destaca a vereadora.

O encaminhamento da proposta também é um ponto positivo do debate para o vereador Eduardo Simplício. "Chegamos a um denominador comum e saímos com alguma expectativa. Esperamos a sensibilidade do prefeito visto que se atender a este pleito reforçará o ensino nas escolas da nossa cidade", ressalta.

Ao final da audiência, os vereadores decidiram adiantar a sessão Ordinária que ocorreria somente na noite desta terça-feira.

TEXTO: ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL