O Tribunal
Superior Eleitoral (TSE) liberou na quinta-feira, 12, a campanha eleitoral pelo
Twitter. Por 5 votos a 2, os ministros derrubaram uma decisão da Justiça
Eleitoral do Rio Grande do Norte que tinha multado o deputado federal Rogério
Marinho (PSDB-RN) por propaganda eleitoral antecipada na rede social. “Não há
que falar em propaganda eleitoral realizada por meio de Twitter, uma vez que
essa rede social não leva ao conhecimento geral e indeterminado as
manifestações nela divulgadas”, afirmou o relator Dias Toffoli. De acordo com o
ministro, as mensagens postadas são conversas restritas entre usuários previamente
aceitos entre si.
Até
quinta-feira, o entendimento do TSE era contrário à liberação da propaganda no
Twitter antes de julho do ano eleitoral. Em 2011, Toffoli defendeu o uso livre
da ferramenta. “Estamos aqui a proferir um voto que é arcaico. É arcaico pelos
meios de comunicação que hoje se colocam à disposição das pessoas, que não é
mais telefone, não é mais carta, não é mais telegrama. Os meios de comunicação
são esses: as redes sociais”, disse.
TRIBUNA DO NORTE / CONTINUE LENDO
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