O juiz Luiz Moura Correia, da Central de
Inquérito da Comarca de Teresina-PI, decretou que a companhia telefônica Vivo
interrompa temporariamente o WhatsApp em todo o país. A medida vale até o
cumprimento de ordem judicial. As informações são do jornal O Globo.
Correia
explicou que a razão da suspensão do serviço não pode ser revelada porque a
ação tramita em segredo de Justiça.
A empresa foi comunicada da decisão em 19 de fevereiro através de um
ofício expedido pelo delegado Éverton Ferreira de Almeida Férrer, do Núcleo de
Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do Piauí. O prazo para a
suspensão é de 24 horas e atinge os domínios whatsapp.net e whatsapp.com.
“Suspenda temporariamente até o cumprimento da ordem judicial, em todo
território nacional, em caráter de urgência no prazo de 24 horas após o
recebimento, o acesso através dos serviços da empresa aos domínios whatsapp.net
ewhatsapp.com, bem como todos os seus subdomínios e todos os outros domínios
que contenham whatsapp.net ewhatsapp.com em seus nomes e ainda todos números de
IP (Internet Protocol) vinculados aos domínios já acima citados”, determinou o
juiz Luiz Moura Correia.
Em sua sentença, o magistrado diz que a companhia deve garantir a
suspensão da troca de informações de coleta, armazenamento, guarda e tratamento
de registros de dados pessoais ou de comunicações de usuários, em que pelo
menos um dos atos ocorra em território nacional.
Fonte: Portal no Ar
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