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Em resposta aos questionamentos que
surgiram durante audiência pública, promovida pela Câmara Municipal de São José
de Mipibu, no último dia 30 de outubro, através de uma proposição da vereadora
Verônica Senra (PMDB), sobre a paralisação das obras de saneamento básico do
município, a Caixa Econômica Federal enviou alguns esclarecimentos a respeito
do tema tratado.
O banco financiador mantém contrato de financiamento com o
Estado do Rio
Grande do Norte/Programa Saneamento para Todos/FGTS/PAC,
cujo objeto é a ampliação do sistema de esgotamento sanitário do Município
de São José de Mipibu tendo como Agente Promotor a Companhia de Águas e
Esgotos (Caern).
Segundo a Caixa, a última evolução física das obras ocorreu
em maio passado. A instituição confirmou que a CAERN rescindiu o contrato de
empreitada com a empresa MK Construções Ltda e efetuou novo procedimento
licitatório para a conclusão do empreendimento, porém o resultado deste
procedimento está submetido à sua análise, juntamente com um pleito de
reprogramação do contrato.
A finalização das mencionadas análises estão na dependência
de complementação de documentos/esclarecimentos adicionais requisitados pelo
setor técnica do banco, junto à Caern, envolvendo composição de custos e
planilhas orçamentárias. Conforme informou, a Caern deve resolver uma série de
pendências para retomada e conclusão do referido empreendimento.
O valor do Investimento é de R$ 8.029.349,77, sendo R$
4.759.429,86 do FGTS e o R$ 3.269.919,91 de recursos de contrapartida do
Estado. A instituição informou ainda que o percentual físico-financeiro já
utilizado nas obras e aferido pela Caixa é de 43,47% e que a previsão de
conclusão do empreendimento é para o final do exercício de 2014.
Os esclarecimentos foram enviados à Câmara Municipal pelo
gerente da agência da Caixa Econômica Federal em Mipibu, Roberto Tavares, que
participou da audiência pública e se comprometeu a buscar com a
superintendência do órgão os esclarecimentos que não foram possíveis de serem
feitos durante as discussões.
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