Cristiane Dantas cobra tramitação de projetos de lei de proteção às mulheres

A deputada estadual Cristiane Dantas (PCdoB), usou a tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (10), para cobrar a tramitação de dois projetos de lei de sua autoria nas comissões técnicas da Casa. Os projetos tratam sobre a criação da Patrulha Maria da Penha e o que pretende instituir o Mês de Proteção à Mulher, no mês de agosto.  

“Apresentei os dois projetos em agosto do ano passado e uma vez que as comissões técnicas da Assembleia já estão definidas peço que seja dada celeridade. Acredito na sensibilidade dos deputados para que os projetos sejam apreciados”, disse Cristiane Dantas, reforçando a cobrança ao vice-presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deputado Carlos Augusto Maia.

A proposta da Patrulha Maria da Penha propõe que uma vez por semana sejam patrulhados pela Polícia Militar os locais de trabalho e as residências, das mulheres vítimas de violência que tenham medidas protetivas expedidas pela Justiça. No projeto, do Mês de Proteção à Mulher, a intenção é preventiva. A ideia é desenvolver no mês de agosto - quando se comemora a sanção da Lei Maria da Penha -, campanhas educativas nas escolas voltadas para a mudança cultural do machismo para a erradicação da violência doméstica e promoção da igualdade de gênero.

No pronunciamento a deputada estadual também parabenizou o Governo do Estado pelo lançamento da campanha publicitária que chama a atenção da sociedade para a importância da denúncia, já que o Rio Grande do Norte é hoje o sétimo estado que menos denuncia a violência contra a mulher. “Precisamos proteger nossas mulheres e com o lançamento da Campanha, o Governo do Estado mostra estar disposto em implantar uma mudança na sociedade”, pontou Cristiane.

A parlamentar também divulgou que o processo de construção da Casa da Mulher Brasileira do RN está na fase de contratualização da Secretaria Nacional das Mulheres e do Banco do Brasil. O terreno definido pela Secretaria de Políticas para as Mulheres do RN (SPM) fica na Avenida Capitão Mor Gouveia, onde funcionou o antigo leprosário de Natal. Em 2015, a deputada apresentou um requerimento para que a Casa da Mulher Brasileira fosse criada aqui no Estado.