Diariamente as mulheres são alvo de
assédio verbal nas ruas e no transporte público. Elogios disfarçados de assédio
sexual, mas que infelizmente não são classificados como crime perante a lei.
Para chamar a atenção para essa questão, a deputada estadual Cristiane Dantas
(PCdoB) vai promover na próxima segunda-feira, dia 28, às 14h30, uma audiência
pública com o tema “Violência contra a mulher: assédio sexual nas ruas, no
trabalho e no transporte público”.
“A intenção do debate é alertar a
situação constrangedora vivida por muitas mulheres e trabalhar a cultura do
respeito dos homens no tratamento com as mulheres. Infelizmente sabemos que
alguns homens ao ter esse tipo de conduta, podem praticar crimes sexuais”, aponta
Cristiane Dantas.
De acordo com informações da
Delegacia Especializada na Defesa da Mulher (Deam) da Ribeira, são poucos os
casos de assédio registrados na delegacia, haja vista nem toda conduta machista
dos homens é tipificada como crime de assédio e, a maioria das vítimas se sente
constrangida em denunciar.
A preocupação com a situação dos
prédios públicos abandonados também será abordada. Esses locais, sem a devida
proteção e fechamento, podem servir de possíveis locais para a prática de
crimes sexuais contra as mulheres. ”Estamos convidando as autoridades responsáveis
para solicitar medidas de prevenção e o devido cuidado com o patrimônio
público”, acrescenta a deputada.
A audiência será realizada com a
contribuição da Federação dos Conselhos Comunitários e Entidades Beneficentes
do RN (Feceb), além da participação de representantes das Secretarias de
Políticas Públicas para as Mulheres do RN e de Natal, Secretaria de Segurança
do Estado, Secretaria Municipal de Defesa Social, Secretaria de Administração
de Natal, Tribunal de Justiça, Ministério Público,Defensoria Pública e
representantes dos movimentos feministas e comunitário.
Durante a audiência pública será
entregue a comenda “Nalda Medeiros”, de iniciativa da Feceb, homenageando
mulheres do movimento comunitário e autoridades que se destacaram na defesa das
questões feministas e direitos da mulher no Rio Grande do Norte.
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