Os cerca de dez milhões de artesãos brasileiros têm um bom motivo para
comemorar. A presidenta Dilma Rousseff sancionou na noite desta quinta-feira
(22) o projeto de lei 7.755/2010, que regulamenta a profissão de artesão. O
projeto estabelece diretrizes para as políticas públicas de fomento à
profissão, institui a carteira profissional para a categoria e autoriza o poder
Executivo a dar apoio profissional aos artesãos
Os profissionais contaram com o apoio do ministro do Turismo, Henrique Eduardo
Alves. No início da semana, em Natal, Alves manifestou publicamente apoio à
regulamentação da profissão durante um congresso que reuniu mais de mil
artesãos. O ministro comemorou a aprovação. "A regulamentação é um grande
avanço para um setor com potencial para desenvolver a economia e preservar o
patrimônio do país".
De acordo com o autor do projeto, o ex-senador Roberto Cavalcanti, artesão é
toda pessoa que exerce atividade predominantemente manual, que pode contar com
o auxílio de ferramentas e outros equipamentos de forma individual, associada
ou cooperativada. No mês passado, a Comissão de Constituição e Justiça e de
Cidadania da Câmara aprovou o projeto, que tramitava de forma conclusiva e já
havia sido aprovado pelo Senado. Restava apenas a sanção presidencial.
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