quinta-feira, 22 de janeiro de 2015

Apresentação do Código Municipal do Meio Ambiente


A Prefeitura de São José de Mipibu, através da Secretaria de Meio Ambiente e Planejamento Urbano, apresentou durante a manhã desta terça-feira, 20 de janeiro, na sede na Prefeitura Municipal, o Código Municipal do Meio Ambiente.

O Código, fundamentado no interesse local, regulará a ação do Poder Público Municipal e sua relação com os cidadãos e instituições públicas e privadas, na preservação, conservação, defesa, melhoria, recuperação e controle do meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à qualidade de vida humana e da biodiversidade.

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