Questões socioeconômicas e criminalidade no Brasil,
teoria econômica do crime e expansão do direito penal contemporâneo são alguns
dos assuntos tratados no livro “Análise Econômica da Expansão do Direito
Penal”, que será lançado nesta quarta-feira (27), na livraria Saraiva do
shopping Midway Mall. O autor, Filipe Azevedo Rodrigues, é diretor da Escola
Penitenciária e elaborou o material, fruto do mestrado em Direito
Constitucional pela UFRN, enquanto trabalhava como Consultor do Estado do Rio
Grande do Norte.
O livro, impresso em março deste ano pela DelRey
Editora, tem quatro capítulos centrais: Direitos Fundamentais da Liberdade,
Economia do Crime, Expansão do Direito Penal Contemporâneo e Eficiência do
Direito Penal. De acordo com o autor, um dos diferenciais da publicação é a
leitura acessível e a provocação em torno de temas como o desarmamento, sistema
penitenciário, criminalização da homofobia, e ampliação do direito penal com as
leis Maria da Penha e Carolina Dieckmann como exemplos, esta última tipificando
como crime a invasão de aparelhos eletrônicos para conseguir dados pessoais.
“No livro toco em temas polêmicos, mas com o
objetivo de fazer as pessoas refletirem. Discuto muito a necessidade de
aplicação de penas privativas de liberdade e a ideia de punir, por menor que
seja o ilícito, para que isso traga um efeito pedagógico e preventivo maior
porque o pequeno crime pode se desdobrar em uma violência maior posteriormente.
O poder público deve atuar nem que seja para conciliar, evitar a impunidade, ainda
que só uma advertência. Isso gera efeito”, disse.
Mas o livro não gira em torno apenas do direito. A
área econômica é uma das tônicas da publicação como exemplificado no tópico
“Economia, Direito e Crime”. A pegada diferenciada foi fruto da evolução do
trabalho de graduação da faculdade. No 10º período do curso, Filipe Azevedo
teve contato com a então nova disciplina no RN de Direito Econômico, uma visão
a partir das ciências econômicas do direito, ministrada pelo professor doutor
Otacílio dos Santos Silveira Neto, orientador do TCC e do mestrado.
“Já tinha uma afinidade prévia com a matemática e
foi mais fácil de entender a relação de equilíbrio e função. Na fase de
graduação o trabalho foi muito elementar do ponto de vista da economia. Mas foi
pesquisando para o mestrado que descobri um ramo chamado Economia do Crime, que
estuda o comportamento criminoso sob a ótica das ciências econômicas. As
pessoas reagem a incentivos. O homem funciona como homo economicus,
calculando incentivos, reagindo da melhor forma onde ele terá o melhor
benefício como o menor custo. O delinquente trabalha como investidor da bolsa
de valores. Ele trabalha com risco, considera a legislação ainda que
inconsciente”, explicou.
Na UFRN, por ocasião do trabalho de conclusão de curso,
Filipe Azevedo investiu no tema Análise Econômica do Direito. O trabalho,
inclusive, teve uma grande repercussão na área. Ele foi publicado na Escola de
Magistratura e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) teve acesso ao trabalho,
selecionou e dispôs na biblioteca digital jurídica, fazendo divulgação nas
redes sociais institucionais. “Quando um amigo me falou que meu trabalho foi
destacado pelo STJ, fiquei surpreso. Achei que era outra pessoa, mas era o meu
trabalho. A partir dali vi que o tema poderia render”, lembrou.
Sobre o autor
Filipe Azevedo Rodrigues já foi consultor do Estado
do Rio Grande do Norte, mas atualmente é diretor da Escola Penitenciária, que
capacita os servidores vinculados ao sistema penitenciária: agentes,
psicólogos, assistentes sociais, médicos, entre outros. Autor do livro Análise
Econômica da Expansão do Direito Penal, é advogado, mestre em Direito
Constitucional pela UFRN, doutorando em Ciências Jurídico-Criminais pela
Universidade de Coimbra, em Portugal, e professor de direito penal e processo
penal de instituições como UnP, Faculdade Maurício de Nassau e Fanec.
SERVIÇO
Lançamento do livro “Análise Econômica da Expansão
do Direito Penal, da DelRey Editora. 250 páginas.
Local: Livraria Saraiva, Shopping Midway Mall
Data: 27 de agosto
Horário: 19h
Preço: R$ 68
Fotos: Vivian Galvão
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