Na próxima quarta-feira (19), às 14h30, a deputada estadual
Cristiane Dantas (PCdoB) vai promover uma audiência pública que terá como tema
“Justiça pela Paz em Casa”. O objetivo do debate é tratar sobre as ações de
combate e prevenção contra a violência doméstica, bem como os avanços da Lei
Maria da Penha no Rio Grande do Norte. A legislação que define medidas contra a
violência à mulher completou nove anos de regulamentação no dia sete deste mês.
Ainda durante a audiência, a deputada Cristiane Dantas
apresentará dois projetos de lei que vão ao encontro dos anseios pelo
fortalecimento de políticas públicas de prevenção e combate à violência
doméstica, no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte.
Foram convidados para participar do debate, o Tribunal de
Justiça do RN; por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher Vítima da
Violência Doméstica; a
Defensoria Pública; a Secretaria Estadual de Políticas Públicas para as
Mulheres; a Coordenadoria de Defesa das Mulheres e Minorias; Ministério
Público; entre outros órgãos e autoridades.
Nenhum comentário:
Postar um comentário