O projeto de lei que cria o programa
Transporte Cidadão, do Governo do Estado, foi aprovado pela Assembleia
Legislativa e enviado nesta terça-feira (19) para sanção do governador Robinson
Faria. A partir daí será feita a licitação para contratação das empresas que
vão operacionalizar o serviço.
O programa, que terá gestão
compartilhada entre a Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da
Assistência Social (Sethas-RN) e o Departamento de Estradas e Rodagem (DER),
consiste no transporte gratuito para a população de baixa renda, garantindo o
acesso dessas pessoas aos serviços públicos essenciais.
Segundo a secretária Julianne Faria,
ele será operacionalizado através de linhas circulares de ônibus de grande
porte, com itinerários previamente planejados e identificados que ligarão
pontos localizados em municípios da Região Metropolitana de Natal, com paradas
na Central do Cidadão, Hospital Walfredo Gurgel, Liga Norte-riograndense Contra
o Câncer, Hospital Giselda Trigueiro, Maternidade Escola Januário Cicco e
Hospital Universitário Onofre Lopes.
O Transporte Cidadão não irá
concorrer com as empresas permissionárias de transporte público de passageiros
urbanos e intermunicipais. O serviço será subsidiado pelo Estado e ofertado
gratuitamente para as pessoas comprovadamente desempregadas cadastradas no
Sine-RN, gestantes, portadores de necessidades especiais e seus acompanhantes,
portadores de doenças crônicas e acompanhantes, idosos a partir de 60 anos e
beneficiários do Bolsa Família.
“Um dos pontos mais interessantes do
programa é que ele não vai onerar o Tesouro Estadual porque será sustentado
pela arrecadação do R$ 1 que a população paga para almoçar nos Restaurantes
Populares. Ou seja, estamos devolvendo o dinheiro à população mais carente por
meio desse novo programa”, destacou Julianne Faria.
Inicialmente, o Transporte Cidadão
será implantado nos seguintes corredores específicos:
a) Ceará-Mirim / Natal
b) Maxaranguape / Extremoz / Natal
c) Macaíba / Natal
d) Goianinha / São José de Mipibú / Natal
e) Monte Alegre / Natal
f) Ielmo Marinho / Macaíba / Natal
g) Vera Cruz / Natal
h) São Gonçalo do Amarante / Natal
A saída dos ônibus nos pontos de
origem será às 6h e retorno às 17h, de segunda-feira a sexta-feira. Este
horário evoluirá conforme a demanda, assim como a quantidade de ônibus em
operação.
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