Uma dívida de R$ 172.841,62 da Liga Desportiva de
Mossoró (LDM) com a Justiça do Trabalho pode levar a leilão o estádio Leonardo
Nogueira, que está penhorado desde setembro de 2011.
A origem dessa dívida é uma ação que tramita na 3ª
Vara do Trabalho de Mossoró, desde 2010, e que tem como reclamante um
ex-funcionário da LDM.
Nela, o empregado pleiteia a assinatura de sua
Carteira de Trabalho e o pagamento de algumas verbas rescisórias que não foram
quitadas quando de sua demissão, horas extras, domingos trabalhados em dobro,
insalubridade e 1/3 de férias.
A Liga recorreu da penhora com um embargo e um
agravo, mas o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) negou os
recursos.
Com a negativa do tribunal, o processo retornou à
3ª Vara de Mossoró e, diante da falta de pagamento da dívida por parte da Liga,
o juiz titular Décio Teixeira de Carvalho Júnior determinou que o estádio fosse
leiloado.
Antes disso, porém, o estádio passará por uma nova
avaliação para que o seu valor seja atualizado.
A dívida da Liga nesse processo já foi bem maior,
mas do ano passado para cá, já foram abatidos R$ 63.645,06 em penhoras das
rendas dos jogos disputados no Nogueirão.
Do valor atual da dívida, o reclamante tem direito
a R$ 112.052,56. A Previdência Social ficará com R$ 57.516,02 e serão
descontados mais R$ 3.273,04 ) de custas processuais.
Para agravar ainda mais a situação da Liga
Desportiva de Mossoró, o mesmo reclamante desse processo tem outra ação
trabalhista tramitando na mesma Vara contra ela.
O processo já está em fase de execução e o valor
dessa segunda ação chega aos R$ 40 mil.
Processo nº 45400-42. 2010.5.21.0013
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