Representando a Governadora Rosalba Ciarlini, o Secretário Estadual de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Luciano Xavier, se reuniu na manhã de hoje (25), com o Movimento dos Atingidos e Atingidas Pela Construção da Barragem de Oiticica, para apresentar um termo de compromisso que elenca um conjunto de ações que serão executadas pelo Governo Federal e Estadual, no intuito de atender às demandas do movimento durante o processo de construção do reservatório.
Estavam presentes na reunião o Diretor do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), Walter Gomes, O Bispo de Caicó, Dom Antônio Carlos Cruz Santos, representando a Igreja e integrantes dos Sindicatos Rurais dos municípios de Jucurutu, São Fernandes e Jardim do Seridó.
De Caicó, onde participava da inauguração do curso de medicina da UFRN no Seridó, a Governadora acompanhou as negociações e lembrou das várias vezes que já foi ao Ministério da Integração com o intuito de lutar pela agilidade na retomada da obra. "Na última terça-feira voltamos ao Ministério e solicitamos essa vinda do representante do Dnocs para trazer a solução rápida para o problema", lembrou a Governadora.
A reunião aconteceu no barracão montado pelo Movimento, no canteiro de obras da Barragem, e foi mediada pelo representante do Serviço de Apoio aos Projetos Alternativos do RN (Seapac), Procópio Lucena. Na ocasião, Dr. Walter Gomes, representando o Ministro da integração, garantiu a liberação dos recursos destinados às indenizações e à construção da nova Barra de Santana.
A proposta de negociação foi apresentada ao movimento pelo Secretário da Semarh, onde estavam detalhados bem claramente: 1) Os prazos e valores de indenização a serem pagos aos proprietários dos imóveis rurais. 2) Os prazos para a execução da Nova Barra de Santana. 3) O compromisso do Governo em construir Agrovilas nos três municípios para continuar garantindo aos agricultores, a sua subsistência. 4) O compromisso do Governo em atender inquilinos que moram em casas cedidas ou alugadas, com a construção de uma residência própria, através de um Programa Habitacional do Governo Federal. 5) A garantia que o fechamento da calha do rio só acontecerá depois que todos os moradores forem indenizados e a nova Barra de Santana esteja concluída e a população já assentada.
De acordo Com Luciano, os argumentos apresentados pelo Governo, no que se refere a valores e prazos, foram aceitos pelo movimento e por todos envolvidos. “As propostas foram colocadas para votação e foram acatadas por unanimidade”. A paralisação da obra que já durava 73 dias foi suspensa e segunda-feira (28) os trabalhos serão retomados.
Para o Bispo de Caicó, Dom Antônio Cruz, esse é um momento de satisfação e alegria. “O Governo apresentou propostas claras e sérias, mostrou que tem intenção de resolver os impasses e deixar a população bem assistida. Isso nos deixa felizes”, disse o Bispo.
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