Para apresentar o balanço das ações realizadas em
120 dias de gestão, a diretora do Instituto Técnico-Científico de Polícia
(ITEP), Raquel Taveira, concedeu uma entrevista coletiva na manhã desta
sexta-feira (09), no auditório da Governadoria, no Centro Administrativo, em
Natal.
“Nosso trabalho passa por uma grande
reestruturação, desde a parte física até a operacional”, disse Raquel Taveira.
A diretora defendeu a criação de uma Lei Orgânica, que organizará a estrutura
do ITEP para futuras gestões. Reconheceu que existem dificuldades a serem
vencidas, porém está trabalhando para melhorar os serviços dentro da
legalidade.
O instituto teve que cumprir o Termo de Ajustamento
de Conduta (TAC) estabelecido pelo Ministério Público do Rio Grande do
Norte (MP/RN) determinando que o órgão organize em quatro meses a regularização
da carga horária e escalas de plantão.
De acordo com Raquel Taveira, os funcionários,
incluindo a parte administrativa, trabalhavam apenas em escalas de plantão,
prejudicando, assim, alguns serviços existentes. Agora, somente peritos,
médicos legistas e auxiliares trabalham com o plantão.
Neste ano, o ITEP participou pela primeira vez da
Operação Carnaval, junto com outros órgãos da Segurança Pública, como Corpo de
Bombeiros, Polícia Militar e Polícia Civil.
Uma outra ação realizada pela nova gestão foi o
enterro de 52 cadáveres (corpos e ossadas) sem identificação que se encontravam
há anos dentro do prédio onde fica o ITEP. Raquel explicou que tomou esta
atitude por motivos de saúde pública, uma vez que estes estavam em alto estado
de decomposição e era prejudicial aos servidores.
A Prefeitura do Natal concedeu um terreno no
cemitério do Bom Pastor para poder enterrá-los. “Resolvemos a questão de o ITEP
ser usado como um cemitério a céu aberto”, enfatiza. Caso as famílias procurem
os restos mortais sepultados, amostras do material genético foram coletadas
para futuras identificações.
Outras questões solucionadas foram as solicitações
de instrumentos para necropsia, apoio de médicos legistas da Força Nacional
para suprimir a pouca quantidade no órgão, contratação de uma empresa
terceirizada para realizar os serviços de limpeza, abrir um processo para
comprar novos veículos e, principalmente, a retomada dos atendimentos de
emissão de identidades nas Centrais do Cidadão da Zona Norte e São José de
Mipibu. Entretanto, a ação de reestruturação não está terminada e alguns pontos
faltam ser resolvidos.
A diretora do ITEP também divulgou algumas novas
atividades a serem feitas, como a realização do mutirão para tirar quatro mil
laudos que se encontram atrasados. Está em tramitação um concurso público para
resolver a falta de questão de peritos e médicos legistas no Estado.
Além disso, será construído um laboratório de DNA e
instalação de equipamentos de alta complexidade no prédio. Para que isso
aconteça, uma subestação elétrica será instalada no valor de 200 mil reais.
“O ITEP nunca passou por uma reestruturação. O
importante é que estamos resolvendo e preciso de apoio de todos. Quero fazer um
serviço de qualidade e excelência”, afirmou a diretora durante a coletiva.
O Órgão foi criado no dia 30 de abril de 1975 e é
ligado à Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (SESED).
Sua sede está localizada em Natal e possui unidades em Caicó e Mossoró.
É responsável pela coordenação das perícias criminais (identificação de
cadáveres, exame de copo de delito, perícia...) e emissão de carteiras de
identidade.
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