Aprovado projeto do deputado Fábio Faria para instalar bloqueador de celular nos presídios

A Comissão Especial do Regime Penitenciário de Segurança Máxima aprovou por unanimidade o Projeto de Lei do deputado federal Fábio Faria (PSD-RN), que tramita desde o ano passado, para obrigar a instalação de bloqueadores de sinal de celular nas penitenciárias do país. A medida vale para as unidades com mais de 50 detentos. O texto agora vai à Plenário.

A proposta também estabelece limitações administrativas ao direito de construir a 200 metros dos limites externos das unidades prisionais. "É uma das importantes medidas que podem ser tomadas para acabar com as articulações que resultam em crimes, como assassinatos, golpes, roubos, e ações isoladas de terror que já vimos o Rio Grande do Norte e outros estados brasileiros enfrentarem", justifica o parlamentar.

O Projeto de Lei do deputado tramita apensado a outros que tratam do mesmo tema na Comissão Especial, instalada em fevereiro deste ano para analisar 40 projetos de lei sobre segurança pública que sugerem, entre outras medidas, alterações na Lei de Execução Penal (Lei 7.210/84) para criar o regime de segurança máxima nos presídios brasileiros e incluir regras que permitam um melhor combate ao crime organizado no país.

Governo inaugura Café Cidadão de Patu

O Governo do RN inaugurou, nesta quarta-feira (30), o Café Cidadão no município de Patu, na região Oeste. Esta é a nona unidade aberta neste mês de agosto. Serão oferecidos mil cafés da manhã por semana pelo preço de 50 centavos. A unidade funcionará na rua Capitão José Severino, 327, Centro, de segunda a sexta-feira, das 6h às 8h.Ainda serão inaugurados os cafés de Alto do Rodrigues, Santana do Matos e Lajes.

"O Café Cidadão é um programa de segurança alimentar que beneficia os trabalhadores e a população em vulnerabilidade social, que muitas vezes não tem condições de arcar com essa alimentação. Esse programa é essencial para políticas sociais", ressaltou Julianne Faria.

O Café Cidadão oferece um café da manhã nutritivo e de qualidade pelo preço de 50 centavos. O programa conta com 15 unidades e está nos municípios de Baraúna, Monte Alegre, Natal (Felipe Camarão, Nossa Senhora da Apresentação e Cidade da Esperança), Alexandria, Goianinha, Touros, Tangará, João Câmara, Mossoró, Ceará-Mirim, Angicos, Assú e Tangará. No total serão oferecidos 84 mil cafés da manhã por mês quando as 18 unidades estiverem funcionando.

Polícia Militar intensifica patrulhamento em São José de Mipibu

Na noite desta terça-feira, 29, a Polícia Militar intensificou o patrulhamento ostensivo em São José de Mipibu. Na operação, a PM montou barreiras estratégicas e realizou abordagens em veículos e pedestres.

O comando do policiamento local ressalta que ações desta natureza visam manter a ordem na cidade, tirando de circulação, armas e drogas, além de evitar crimes e delitos de diversas naturezas.

Prefeitura de São José de Mipibu realizará audiência pública em alusão ao Agosto Lilás

A Prefeitura Municipal de São José de Mipibu por meio da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social promove nesta quinta-feira (31), audiência pública em alusão ao Agosto Lilás, mês dedicado ao combate à violência contra a mulher, a audiência será realizada às 08:00 horas na Câmara Municipal. O debate contará com a participação da deputada estadual Cristiane Dantas (PCdoB).

O objetivo é orientar e esclarecer acerca da Lei Maria da Penha, a prevenção da violência doméstica e a melhoria na rede de assistência das mulheres vítimas de violência no município.

Paróquia abre inscrições para audição do Coral Paroquial

A Paróquia de Sant'Ana e São Joaquim está com inscrições abertas para quem quiser participar da audição para formação do Coral Paroquial.

Aquele que se interessar, basta procurar a Secretaria Paroquial, por trás da igreja matriz, para realizar sua inscrição. A exigência é que a pessoa seja maior de 18 anos e que leve 1 kg de alimento não perecível.

A audição será realizada no dia 16 de setembro, a partir das 14h, no Centro Pastoral Dom Manoel Tavares, e contará com a presença do professor André Muniz, Regente da Orquestra Sinfônica da UFRN e do Coral Madrigal da UFRN.

Homem é assassinado no centro de São José de Mipibu

A cidade de São José de Mipibu foi palco de mais uma morte violenta, na noite desta terça-feira, 29, por volta das 18h45, quando um homem foi assassinado a tiros, nas proximidades da Rua Dr. Paulino, no centro da cidade.

De acordo com informações preliminares, a vítima foi identificada como Antonio César, e segundo populares, o mesmo estava na sala de sua casa, assistindo, quando um homem abriu a porta da sala e o arrastou para fora. Antonio ainda tentou escapar, mas havia um comparsa do lado de fora, que efetuou disparos de arma de fogo em sua direção, principalmente na região da cabeça.

Sua esposa e sua enteada conseguiram se abrigar em um cômodo da casa e não foram atingidas.

A Polícia Militar foi acionada para isolar a cena do crime, ficando no aguardo da Polícia Civil e dos peritos do ITEP.

Prefeito Arlindo Dantas atende mais um pleito de Jota Veras

O requerimento nº 037/2014 apresentado no plenário da câmara municipal pelo Vereador Jota Veras é atendido pelo Prefeito Arlindo Dantas, melhorando cada vez mais a qualidade de vida dos munícipes e visitantes. Neste momento as obras de pavimentação foram executadas na Rua dos Lírios nas proximidades da Avenida Pedro Ferreira.

"Trabalhar em favor da coletividade e do bem estar dos munícipes; requerer, solicitar, fiscalizar e acompanhar, é um dever do parlamentar", diz Jota Veras.

Padre Matias Soares celebra hoje (28) em São José de Mipibu

Chegado recentemente de Roma, em período de férias, o Padre Matias Soares irá celebrar a Missa de Encerramento da Festa de Santo Agostinho, padroeiro do IV Setor Missionário Urbano.

A missa acontecerá, às 19h, desta segunda-feira, 28, na quadra do campo do Arsenal, localizada na rua da Companhia da Polícia Militar, em São José de Mipibu. A programação terá início às 18h, com procissão saindo da casa de Dona Luzia, ao lado da antiga SUCAN.

Aposentada compulsoriamente aos 70 anos não consegue verbas rescisórias

Empregada aposentada compulsoriamente, aos 70 anos, não conseguiu o enquadramento do seu desligamento como dispensa sem justa causa, com direito as verbas rescisórias correspondente (40% de multa do FGTS, aviso prévio, férias etc).

A decisão é da 2ª Turma do Tribunal do Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), que manteve julgamento da 2ª Vara do Trabalho de Natal.

A empregada da Companhia de Processamento de Dados do Rio Grande do Norte (Datanorte) alegou em seu pedido que solicitara sua aposentadoria espontânea  em agosto de 2010, a qual lhe foi concedida, continuando, no entanto, a trabalhar na empresa.

Em  fevereiro de 2016, a Datanorte  rescindiu seu contrato, sob a alegação de que ela atingira a aposentadoria compulsória aos 70 anos.  O que, para a empregada, não coaduna com a Lei Complementar nº 152/2015, cuja aposentadoria compulsória só se daria aos 75 anos.

Com base nisso, ela reivindica a mudança de aposentadoria compulsória para dispensa sem justa causa.

Para o desembargador Carlos Newton Pinto, relator do processo no TRT-RN, o cerne da discussão é a possibilidade ou não da aplicação do instituto da aposentadoria compulsória aos 70 anos de idade (artigo 40, §1º, II da Constituição Federal ) aos empregados públicos regidos pela CLT.

De acordo com Carlos Newton, a Lei Complementar 152/2015 não mencionou os empregados públicos, como é o caso dos contratados pela Datanorte, "como destinatários da aposentadoria compulsória aos 75 anos, permanecendo, assim, estes, submetidos à jubilação compulsória aos 70 anos de idade".

O desembargador cita, em sua decisão, julgado da própria 2ª Turma (processo 158700-38.2012.5.21.0004), mantida pelo Tribunal Superior do Trabalho, com o entendimento de que "a aposentadoria compulsória provocada pelo próprio empregador não equivale a uma despedida sem justa causa".

COSERN comunica sobre desligamento programado nesta terça (29) em São José de Mipibu

A Cosern comunica que, para realizar serviços de melhoria na rede elétrica, será necessário interromper temporariamente o fornecimento nesta terça (29), em 16 ruas do bairro Taborda (402 clientes), em São José de Mipibu. Seguem informações:

- Das 05h às 07h30min nas ruas: Arapoanga, Aroeira, da Floresta, da Liberdade, das Tulipas, das Gardênias, dos Inconfidentes, da Independência, Maria Neuza Oliveira, das Patativas, Nossa Senhora da Penha, Recanto Verde, Santa Inês, Três de Maio, Treze de Maio, Jardim dos Ipês e adjacências.

Caso os serviços sejam realizados antes do horário previsto, a rede será energizada sem aviso prévio.

Fique atento: a Cosern sempre avisa antecipadamente quando precisa realizar desligamento programado na rede elétrica.

Sorteio define representantes para o Concurso Musa da Copa Municipal de Futebol

Na manhã da última sexta-feira (18), a secretária de Esportes do município de São José de Mipibu, Janete Paiva, esteve presente durante o sorteio das equipes de futebol que vão ser representadas pelas candidatas ao título “Musa da Copa Municipal de Futebol 2017, evento que vai acontecer no dia 16 de setembro, às 19:00 horas, no Centro Social, localizado na praça Monsenhor Paiva, no centro da cidade.

O sorteio realizado pelos coordenadores do evento aconteceu na sede da Prefeitura Municipal, sagrando-se representantes as seguintes candidatas:

1- Bia Freitas – Arenã Jr.

2- Aline Moura – Arsenal.

3- Deliane Varela – Portuguesa de Laranjeiras dos Cosmes.

4- Vitória Beatriz – Grêmio do Pau Brasil.

5- Silvana Silva – ABC Centro.

6- Dany Silva – Barcelona Centro.

7- Lidiane Lima – São Paulo de  Passagem dos Cavalos.

8- Wedja Alves – Botafogo do Jardim.

9- Taynara Alves – Barcelona do Ribeiro.

Neste ano o concurso vai premiar com R$ 1.000,00 a primeira colocada; R$ 500,00 para a segunda colocação, e R$300,00 para a terceira candidata classificada, além de premiações especiais oferecidas por parceiros do concurso. Além de participarem de ensaio fotográfico as candidatas vão disputar vaga para a classificação final por meio de votação pela internet.

Artista plástico mipibuense participa de exposição em Natal

Em comemoração aos 40 anos de arte, o mipibuense José Estelo estrá participando de uma exposição promovida pelo Governo do RN, em parceria com a Fundação José Augusto. Com o título A Fazenda Saué no Agreste Potiguar, o evento será realizado no dia 19 de agosto, às 19h, na Pinacoteca Potiguar.

Governo anuncia pagamento dos servidores estaduais

O Governo do RN paga nesta sexta-feira (11) o salário servidores públicos estaduais que ganham até R$ 3 mil, correspondente ao valor de R$ 83.975.344,38.

Na terça-feira (15), será depositado o montante para quem recebe até R$ 4 mil, correspondente a importância de R$ 49.851.116,13.

Estas duas faixas representam um montante de R$ 133.826.460,51.

Somando aos servidores da Educação e dos órgãos da Administração Indireta com arrecadação própria, que receberam no último dia 28, foram pagos na integralidade os salários de 80% da folha.

O Governo segue acompanhando as receitas para anunciar o pagamento dos salários dos demais servidores o mais breve possível, a partir da disponibilidade de recursos.

Emissão de carteira de trabalho será adiada na Central do Cidadão de São José de Mipibu

A Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas-RN), informa que o serviço de emissão da Carteira de Trabalho da Central do Cidadão de São José de Mipibu, previsto para ser retomado na próxima terça-feira (08), será adiado por tempo indeterminado. O motivo se trata da recomendação da Superintendência Regional do Ministério do Trabalho (SRTE). A Sethas-RN lamenta o transtorno e aguardar uma nova data a ser definida pela Superintendência.

Governador busca recursos em Brasília para fortalecer Segurança Pública do RN

O governador Robinson Faria, em audiência com o Ministro da Justiça, Torquato Jardim, pleiteou recursos para reforçar todo o aparato da Segurança Pública do Rio Grande do Norte. O encontro aconteceu na tarde desta quarta-feira, 2, em Brasília.

Na ocasião, Robinson detalhou ao ministro o Plano Estadual de Segurança Pública, elaborado em sua gestão. “Apresentamos um plano com as necessidades imediatas para reforço da segurança e das ações policiais, tanto da Polícia Civil quanto da Polícia Militar do estado. Contamos com a sensibilidade do Governo Federal para nos atender com os recursos necessários neste momento de extrema necessidade”, afirmou o governador.

O chefe do Executivo estadual contextualizou que o Rio Grande do Norte vivencia problemas provenientes do crime organizado e que é fundamental o apoio do Governo Federal neste enfrentamento, a exemplo do que tem sido feito em outros estados na mesma situação. Robinson ainda prestou conta das ações já realizadas pelo seu governo nesta área, incluindo o trabalho de reestruturação do sistema prisional.

TRT-RN confirma justa causa de gerente que estornava juros da própria conta

Ex-gerente de relacionamento do Banco Santander (Brasil) S.A. que estornava os juros de sua conta corrente pessoal não conseguiu reverter sua demissão por justa causa.  

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) não acolheu recurso do ex-empregado e manteve o julgamento da 3ª Vara do Trabalho de Natal.

O desembargador José Rêgo Júnior, relator do processo no tribunal, entendeu que a conduta do gerente, ao retirar de sua conta os valores referentes ao juros cobrados pelo banco, "caracteriza a apropriação indébita, vez que efetuou os estornos sem autorização do empregador".

José Rêgo destaca que o próprio gerente, que  foi admitido no banco em 2006 e dispensado 2014, confessou essa prática em email encaminhado aos seus superiores.

Na mensagem, o gerente reconhece que realizou o estorno dos juros de sua própria conta corrente, "pois, até então, não sabia da gravidade" e que esse procedimento poderia lhe prejudicar profissionalmente.

O gerente negou, no entanto, que tenha feito isso por "má fé" e creditou o fato ao "descontrole emocional", prometendo que, caso continuasse no banco, não se repetiria mais essa prática.

Para José Rêgo Júnior ressaltou, porém, ser desnecessário que o empregador tenha dado ciência das normas de conduta do banco ao gerente.

No entendimento do desembargador, "tais manuais apenas têm o condão de esclarecer quais posturas espera dos seus empregados, são orientações gerais a serem seguidas".

Para ele,  do conhecimento ou não do empregado, "existem práticas que são vedadas pelo ordenamento jurídico, e estas, independentemente de inseridas nas normas da empresa, caracterizam improbidade e implicam na imposição de sanções".

Assim, concluiu José Rêgo Júnior, "a conduta do empregado, por si, implica no rompimento da fidúcia, essencial à manutenção do vínculo, autorizando que o empregador rescinda o contrato de imediato".

Arlindo Dantas oficializa entrega de veículo refrigerado à Secretaria Municipal de Agricultura

O prefeito de São José de Mipibu, Arlindo Dantas, formalizou junto ao secretário de Agricultura do município, Olavo Morais,a entrega de um veículo refrigerado objeto de um convênio formalizado com o Governo do Estado obedecendo as diretrizes do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-Compra Direta).

São José de Mipibu integrou os 56 municípios do Rio Grande do Norte que receberam do Governo do Estado, no mês de julho, veículos refrigerados, balanças e equipamentos de informática para incentivar a produção e comercialização dos produtos da agricultura familiar em todas as regiões do RN.

Além do prefeito Arlindo Dantas o momento foi prestigiado pelo vice-governador Fábio Dantas, o vice-prefeito Zé Figueiredo, secretários municipais Eduardo Simplício (Transportes), Olavo Morais (Agricultura), Daltro Emerenciano(Obras), além do vereador Caboclinho.

Governador sanciona lei que beneficiará mais de 100 mil artesãos do RN

Um levantamento realizado pela Secretaria de Estado do Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas-RN) confirmou que o Rio Grande do Norte concentra mais de 100 mil pessoas vivendo diretamente do artesanato no estado. E foi com base nesse dado que o governador Robinson Faria sancionou, no início da noite desta segunda-feira (31), a Lei que institui o Programa do Artesanato, Proart, política de valorização do artesão que se tornou realidade após 30 anos de espera. 

Elaborada pela Sethas, a Lei do Artesão determina que todos os produtos confeccionados no RN tenham sua origem certificada por meio do selo “Amigo do Artesão”. Assim, fica estabelecido que sejam comercializados nos espaços do estado no mínimo 60% dos produtos aqui produzidos, sendo 20% nos dois primeiros anos de vigência da lei; 40% no terceiro e quarto ano; e 60% a partir do quinto ano.

Ações pelo artesanato

A Lei do Artesanato Potiguar foi lançada durante a 33ª Feira de Artesanato dos Municípios do Seridó (Famuse), em julho de 2016, em Caicó. Na ocasião, foi assumido o compromisso de construir o Centro de Comercialização do Artesanato do Seridó, em processo de licitação, e implantada a Escola do Artesão, no Centro Administrativo. Há ainda em curso a reforma do Centro de Comercialização Papa Jerimum.

Para a secretária da Sethas, Julianne Faria, a sanção da Lei é importante para garantir segurança e visibilidade aos produtos idealizados e produzidos em solo potiguar. A titular da pasta fez um breve balanço das atividades desenvolvidas pela Secretaria até o momento. “Desenvolvemos desde 2015 um trabalho constante de cadastramento junto aos artesãos, realização de feiras de talento e de concessão de contrapartidas para investimento via Programa Microcrédito do Empreendedor, tudo isso para fortalecer uma das cadeias produtivas mais importantes para o estado”, disse, lembrando que além do Proart, cada uma das 25 Centrais do Cidadão terá um ponto de venda do artesanato.

A secretária declarou ainda que iniciativas de incentivo como realização de feiras no estado, apoio para participação de feiras nacionais e internacionais, e com o Microcrédito do Empreendedor, os artesãos potiguares arrecadaram no ano passado mais de R$ 1,5 milhão.

Artesanato: cultura e fomento à economia do estado

O governador Robinson Faria comentou que a Lei do Artesanato é a vitória de um grupo que foi esquecido por gestões passadas. “Quando assumimos o governo em 2015, apenas 3 mil artesãos estavam cadastrados. Hoje temos quase 10 mil. Isso significa que estamos olhando para os trabalhadores do nosso estado que vendem nossa cultura e identidade para pessoas daqui, do Brasil e para vários outros países. Esta lei que está sendo sancionada hoje não é só um papel, mas um documento que significa respeito, valorização e prestígio para todos vocês que são e fazem o artesanato”, afirmou.

O vice-governador Fábio Dantas também falou sobre a relevância do novo dispositivo. “A nossa gestão tem feito um grande trabalho não só com o artesanato, mas com a cadeia produtiva do nosso estado de uma forma geral. Gostaria de agradecer aos deputados que contribuíram para a aprovação desta lei, que é o reflexo do trabalho duro e diferenciado de potiguares que fazem questão de reafirmar a nossa cultura. Eles, sim, transformam o orgulho da terra em peças e bonitos produtos fomentador de emprego e renda”.

Para Dona Carminha, ceramista há 45 anos, a lei é o reflexo de muita persistência. “Temos que agradecer ao governador e a Julianne Faria por terem olhado para nós.  Esse é o nosso trabalho, a garantia da nossa família e o nosso sustento. Por isso fico feliz porque vamos conseguir colocar os nossos produtos para os turistas verem mais”, falou a artesã.